1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o aplicativo Ozemfy ("Aplicativo"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com estes termos, não use o Aplicativo.

2. Descrição do Serviço

O Ozemfy é um aplicativo de acompanhamento para pessoas que utilizam medicamentos para perda de peso. Oferecemos:

  • Acompanhamento personalizado de peso e medidas
  • Lembretes de medicação e hidratação
  • Planos personalizados baseados em seus objetivos
  • Dicas e orientações sobre estilo de vida saudável

Aviso Importante: O Ozemfy NÃO é um substituto para aconselhamento médico profissional. Sempre consulte seu médico antes de iniciar qualquer tratamento ou medicação.

3. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar este Aplicativo. Ao usar o serviço, você declara que tem idade legal para celebrar um contrato vinculativo.

4. Conta de Usuário

  • Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais
  • Você deve fornecer informações precisas e atualizadas
  • Você é responsável por todas as atividades em sua conta
  • Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

5. Assinatura e Pagamentos

5.1 Plano Premium (Ozemfy+)

  • Oferecemos um período de teste gratuito de 7 dias
  • Após o período de teste, a assinatura será cobrada automaticamente
  • Os preços estão disponíveis no aplicativo e podem ser alterados
  • As cobranças são processadas através do Google Play

5.2 Renovação Automática

Sua assinatura será renovada automaticamente no final de cada período de cobrança, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do final do período atual.

5.3 Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações da sua conta no Google Play. O cancelamento entrará em vigor no final do período de cobrança atual.

5.4 Reembolsos

Reembolsos são processados de acordo com as políticas do Google Play. Geralmente, não oferecemos reembolsos para períodos de assinatura parcialmente usados, exceto quando exigido por lei.

6. Uso Aceitável

Você concorda em NÃO:

  • Usar o Aplicativo para fins ilegais ou não autorizados
  • Compartilhar sua conta com terceiros
  • Copiar, modificar ou distribuir o conteúdo do Aplicativo
  • Tentar acessar áreas restritas do sistema
  • Interferir com a operação do Aplicativo
  • Transmitir vírus ou códigos maliciosos

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Aplicativo, incluindo texto, gráficos, logos, ícones, imagens e software, é propriedade da Ozemfy e protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

8. Isenção de Responsabilidade Médica

O Ozemfy é uma ferramenta de apoio e acompanhamento. NÃO somos um serviço médico e NÃO fornecemos diagnósticos, tratamentos ou prescrições médicas.

  • Sempre consulte um médico antes de iniciar qualquer medicação
  • Não ignore conselhos médicos profissionais devido a informações do Aplicativo
  • Procure atendimento médico imediato em caso de emergência
  • As informações fornecidas são apenas para fins educacionais

9. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a Ozemfy não será responsável por:

  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
  • Perda de dados ou lucros
  • Interrupção de serviço ou erros técnicos
  • Resultados de saúde ou decisões médicas baseadas no Aplicativo

10. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Aplicativo a qualquer momento, temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.

11. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Notificaremos você sobre alterações significativas através do Aplicativo ou por email. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

13. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta imediatamente, sem aviso prévio, se você violar estes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através da página de exclusão de conta.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Email: contato@ozemfy.com.br

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